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Termos de Uso

Última atualização: 08 de outubro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Esplendor Industria de Cosmeticos LTDA

CNPJ: 32.729.418/0001-20

Endereço:
Av. Radial Sul, 1904 – Jardim Europa

Assis Chateaubriand – PR

CEP 85936-382

E-mail:
contato.realeza24@gmail.com

2. SOBRE O SITE

Este site tem finalidade principalmente institucional e comercial, apresentando informações sobre a Indústria Esplendor, seus serviços, processos e possibilidades relacionadas ao desenvolvimento e fabricação terceirizada de cosméticos.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.

Caso não concorde com algum dos termos apresentados, recomendamos que não utilize os recursos disponibilizados pelo site.

4. INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO SITE

A Indústria Esplendor busca manter as informações do site claras e atualizadas.

Entretanto, características, serviços, processos, imagens, portfólio e demais informações podem ser alterados sem aviso prévio.

As informações disponíveis no site não constituem, por si só, uma proposta comercial definitiva.

5. SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO

O usuário poderá utilizar os canais disponibilizados para solicitar informações e orçamentos.

O envio de uma solicitação não representa obrigação de contratação por nenhuma das partes.

As condições comerciais serão analisadas individualmente conforme as características de cada projeto.

6. PROPOSTAS E CONTRATAÇÃO

Eventuais propostas comerciais, valores, prazos, quantidades, condições de pagamento e demais condições serão definidos individualmente entre as partes.

A contratação somente será considerada realizada após a formalização correspondente.

7. DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

Projetos de desenvolvimento e fabricação de cosméticos podem envolver etapas técnicas, regulatórias, de formulação, testes, fabricação, envase, rotulagem e demais procedimentos aplicáveis.

Cada projeto poderá possuir requisitos específicos.

8. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade e legitimidade das informações fornecidas por meio dos canais de contato.

Não devem ser enviados conteúdos ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE

Os elementos visuais, textos, identidade visual, logotipos, imagens, estrutura e demais conteúdos próprios presentes no site pertencem à empresa ou são utilizados de acordo com as respectivas autorizações.

Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição ou exploração comercial não autorizada desses conteúdos.

10. MARCAS E LOGOTIPOS

As marcas, nomes comerciais e logotipos apresentados no site pertencem aos respectivos titulares.

A apresentação de marcas, produtos ou referências no portfólio não significa, por si só, transferência de direitos ou vínculo societário entre as partes.

11. IDEIAS, PROJETOS E INFORMAÇÕES ENVIADAS

O envio de uma ideia ou descrição de projeto por meio do site não representa automaticamente cessão de propriedade intelectual à empresa.

Quando necessário, questões relacionadas a confidencialidade, propriedade intelectual, desenvolvimento de fórmulas, marcas ou projetos específicos deverão ser tratadas por instrumentos contratuais próprios.

12. RESPONSABILIDADE SOBRE MARCAS E REGISTROS

A definição, disponibilidade e proteção de marcas dependem de análise e procedimentos próprios.

O usuário é responsável por verificar a disponibilidade e titularidade de sua marca, salvo quando houver contratação específica de serviço relacionado a essa atividade.

13. RESPONSABILIDADES REGULATÓRIAS

Projetos de cosméticos estão sujeitos às normas e exigências regulatórias aplicáveis.

As responsabilidades de cada parte serão definidas conforme o projeto e os instrumentos contratuais correspondentes.

14. PORTFÓLIO E IMAGENS

Imagens, produtos e projetos apresentados no site têm finalidade institucional e demonstrativa.

A apresentação de determinado produto não significa necessariamente que ele esteja disponível nas mesmas condições, formulação, embalagem ou quantidade.

15. LINKS EXTERNOS

O site pode disponibilizar links para plataformas e serviços de terceiros.

A Indústria Esplendor não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas desses sites externos.

16. DISPONIBILIDADE DO SITE

A empresa busca manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto.

Podem ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros fatores fora do controle direto da empresa.

17. SEGURANÇA

São adotadas medidas técnicas razoáveis para proteção do site.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.

18. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para:

  • • Praticar atividades ilícitas;
  • • Tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização;
  • • Introduzir códigos maliciosos;
  • • Realizar ataques ou tentativas de comprometimento da infraestrutura;
  • • Utilizar informações do site para finalidades fraudulentas;
  • • Violar direitos da empresa ou de terceiros.

19. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações apresentadas no site possuem caráter institucional e informativo.

A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações gerais apresentadas no site sem análise específica do projeto.

20. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado por meio dos canais digitais da empresa é explicado em nossa Política de Privacidade.

21. ALTERAÇÕES

Estes Termos de Uso poderão ser modificados sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará disponível nesta página.

22. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO

A empresa poderá modificar, suspender ou encerrar determinadas funcionalidades do site quando necessário, inclusive por razões técnicas, de segurança ou manutenção.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira aplicável.

24. FORO

Eventuais questões relacionadas a estes Termos serão tratadas conforme a legislação brasileira e, quando aplicável, pelo foro competente.

25. CONTATO

Esplendor Industria de Cosmeticos LTDA

E-mail:
contato.realeza24@gmail.com